Veja uma síntese do que aconteceu no mercado de combustíveis na última década.

Por: Dejair Benetti - 05/01/2002

Até 1994 o controle da venda e instalação de postos de combustíveis era feito pelo CNP (Conselho Nacional do Petróleo), órgão que foi fechado para a implantação do DNC (Departamento Nacional de Combustíveis), logo após a posse do então eleito Fernando Collor de Mello.

Na época todos os preços dos combustíveis eram tabelados, tanto para o revendedor quanto para o consumidor, isto na prática definia o valor máximo que o dono do posto deveria ganhar, porém era proibida pelo governo a venda através de cartão de crédito, ticket's, venda premiada, etc.

Após 1995, com o advento da abertura de mercado, o DNC transferiu para os municípios a responsabilidade sobre a abertura de novos postos, fato que em alguns municípios determinou a quebra de muitos postos, pois ocorreu de forma desordenada. Com a criação da ANP (Agência Nacional do Petróleo) a partir de 1997, para concluir a abertura de mercado, muitas distribuidoras foram autorizadas a operar no país (aproximadamente 200), fato que determinou que entre algumas boas distribuidoras, também se instalassem muitas sem a menor condição de atender o mercado, pois já foram criadas em nome de "laranjas", por não haver exigências quanto a idoneidade ou qualquer outro controle.

Estas distribuidoras que foram criadas sem qualquer base de sustentação, passaram então a deturpar o mercado com produtos adulterados, sem o recolhimento de impostos como PIS/COFINS, sem o recolhimento de ICMS, fazendo com que o produto ficasse mais barato, aumentando assim seus lucros e criando também uma concorrência predatória entre os postos, além, evidentemente, de prejudicar o consumidor.

Devemos lembrar que entre o joio, também há o trigo, pois muitas dessas distribuidoras nasceram com o intuito de crescerem, concorrerem lealmente e incrementar o mercado distribuidor, para que esse mercado também não ficasse na mão de poucas.

A partir de janeiro de 2002 está prevista a conclusão da última fase de abertura de mercado com a liberação para importação de produtos, bem como a reforma tributária do setor, fazendo com que o mercado se torne altamente competitivo dentro das mesmas regras.