Procedimentos para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo - link com Cetesb
Novo Roteiro de licenciamento ambiental da Cetesb (SP) para postos existentes - reformas e ampliações
Novo Roteiro de licenciamento ambiental da Cetesb (SP) para postos existentes - postos novos
Novo Roteiro de licenciamento ambiental da Cetesb (SP) para postos existentes - condições mínimas
Novo Roteiro de licenciamento ambiental da Cetesb (SP) para postos existentes - reforma completa
RESOLUÇÃO SMA Nº 5 - 28/03/2001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Dispõe sobre a aplicação e o licenciamento ambiental das fontes de poluição a que se refere a Resolução n. 273, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
LEI No 10.165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
LEI Nº 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências.
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO No 273 DE 29 DE NOVEMBRO 2000 Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Roteiro da Cetesb para obtenção da licença exigida pelo CONAMA - para postos existentes. Fonte: Cetesb - www.cetesb.sp.gov.br.
Roteiro da Cetesb para obtenção da licença exigida pelo CONAMA - para postos postos novos, reformas e ampliações. Fonte: Cetesb - www.cetesb.sp.gov.br.
