Licenciamento ambiental para postos: uma visão sobre o conceito da licença.

Por: JOSÉ RICARDO LEMOS
SANITARISTA / QUÍMICO TECNOLÓGICO / AUDITOR AMBIENTAL
E-mail: eng.lemos@ig.com.br / jricardo@fec.unicamp.br

Todo proprietário de um posto de combustível nos dias atuais deve se perguntar qual será o custo e o prazo de execução da respectiva Licença Ambiental. Podemos dizer que licença está dividida em duas etapas distintas, conhecidas como Licença de Instalação e Licença de Operação.

Temos portanto uma janela aberta para os devidos questionamentos, pois se existem duas etapas distintas então teremos custos distintos, e como saber qual será o custo? Como afirmar que só o custo da licença de instalação protocolada na agência ambiental do Estado de São Paulo, recolhe uma taxa de aproximadamente a mesma da metragem de construção mais a área de atividade ao ar livre.

Caro leitor, não me leve a mal, mas chegou a hora de verificar os custos envolvidos nestas etapas, pois deve se levar em consideração que a partir deste momento sua empresa estará enquadrada juntamente como as indústrias num processo de licenciamento junto às agências ambientais de cada estado.

Neste momento os revendedores de postos de combustíveis, já possuem ou não empresas prestadoras de serviços com os mais variados fornecedores, pois as exigências estabelecidas pela Resolução do CONAMA nº 273 solicitam algumas informações técnicas, que apenas técnicos experimentados serão capazes de solucionar estas questões. Mas como sempre, este país se torna uma praça aberta a todos em geral.

O motivo de tal alerta está em alguns projetos específicos e necessários para atendimento da respectiva licença ambiental, pois tratam-se de projetos de avaliação de impacto ambiental no solo e nas águas subsuperfíciais, na contaminação ou não existentes nos locais de armazenamento de combustíveis, no sistema de tratamento de resíduos e no plano de gerenciamento de riscos, entre outros.

Então faço algumas perguntas ao caro leitor:

Até agora, as reportagens falam de tais procedimentos e/ou projetos?

Buscam esclarecer tais projetos?

Falam dos custos envolvidos e dos respectivos prazos?

Quais são os profissionais envolvidos nos projetos e se conhecem a área?

Em caso de contaminação ou Passivo Ambiental? O que na verdade deve ser preparado?

Qual profissional estará representando o empreendimento?

O leitor queira me desculpar, mas a Licença Ambiental não é apenas a regularização de um projeto arquitetônico (ou um Projeto simplificado), como é apresentada em algumas publicações, mas sim um verdadeiro compromisso com o meio ambiente e com o ser humano.

Devemos salientar que cada caso é um caso diferente, ou cada empreendimento é diferente no respectivo projeto, e portanto cada um individualmente deverá ser estudado e analisado antes de se entregar os respectivos projetos junto às agências ambientais.