Saiba sobre o INSS que a empresa paga.

Por: Eduardo Benetti - 16/01/2002

No Brasil, as empresas participam diretamente com o custeio da seguridade social.

Através do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) o governo provém benefícios na área de assistência à saúde, previdência social, seguro desemprego, dentre outros. Desse bolo participam os empregados, as empresas empregadoras e os profissionais liberais.

A parte dos empregados é descontada pela empresa diretamente na folha de pagamento, e esta tem a obrigação de recolher a quantia ao Governo. Paralelo à isso tem a parte que cabe à empresa pagar ao governo.

A base de cálculo do INSS é o total de salário pagos aos funcionários e o pagamento ao Governo é dividido em destinações específicas:

* fundo de previdência destinado a custear os benefícios de aposentadorias atuais e futuras;

* salário-família é uma cota paga por todas as empresas todo mês, inclusa na alíquota do INSS. Os funcionários que possuem filhos com até 14 anos recebem uma parcela mensal por cada filho nesta faixa etária. Esse valor é pago pela empresa junto à folha de pagamento que tem um desconto respectivo no recolhimento do INSS junto ao Governo. Apenas as empresas que possuem funcionários nestas condições têm direito ao desconto. Assim empresas que não possuem funcionários com filhos até 14 anos pagam o salário-família ao governo e não têm direito ao reembolso;

* salário-maternidade destinado às mulheres grávidas próximo da data de parto. Também é pago pela empresa direto à funcionária